O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
É termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro conjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
Aprovada a lei que combate
a alienação parental !
A lei prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.
Conheça a lei:
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.
Art. 2 Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:
I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
Art. 3 A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
Art. 4 Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
Parágrafo único. Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.
Art. 5 Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
§ 1 O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.
§ 2 A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.
§ 3 O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.
Art. 6 Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
I – declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
III – estipular multa ao alienador;
IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
V – determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
VII – declarar a suspensão da autoridade parental.
Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.
Art. 7 A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.
Art. 8 A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Art. 9 ( VETADO)
Art. 10. (VETADO)
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de agosto de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Paulo de Tarso Vannuchi
Very good post. I just bookmark your blog and wants to say that I have really enjoyed while reading your posts. Thank you for sharing the information with all..
Can I just say what a relief to find someone who actually knows what theyre talking about on the internet. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people need to read this and understand this side of the story. I cant believe youre not more popular because you definitely have the gift.
Dear admin, thnx for sharing this blog post. I found it wonderful. Best regards, Victoria…
Post publicado.
Atenciosamente.
Antoani/Equipe Link Premiado
http://www.linkpremiado.com.br
I can’t but agree.I always wanted to write in my site something like that but I guess you’r faster.
This is a really good read for me, Must admit that you are one of the best bloggers I ever saw.Thanks for posting this informative article.
Artistically, this is my primary mark absent from for the sake of your webpage! We¡¯re a accumulation of volunteers and commencing a label remodelled zip in a community in the same niche. Your weblog offered us useful matter to work on. You arrange done a marvellous m‚tier!
It’s the first time I have heard that in Macedonia, obits are an unusual observe. You have wonderfully written the post. I have liked your way of writing this. Thanks for sharing this.
Can I just say what a relief to find someone who actually knows what theyre talking about on the internet. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people need to read this and understand this side of the story. I cant believe youre not more popular because you definitely have the gift.
I can see that you are an expert at your field! I am launching a website soon, and your information will be very useful for me.. Thanks for all your help and wishing you all the success.
Aw, this was a really quality post. In theory I’d like to write like this too – taking time and real effort to make a good article… but what can I say… I procrastinate alot and never seem to get something done.
This is a really good read for me, Must admit that you are one of the best bloggers I ever saw.Thanks for posting this informative article.
Can I just say what a relief to find someone who actually knows what theyre talking about on the internet. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people need to read this and understand this side of the story. I cant believe youre not more popular because you definitely have the gift.
I truly loved this brilliant article. Please continue this awesome work. Regards, Duyq.
I truly loved this brilliant article. Please continue this awesome work. Regards, Duyq.
Hey admin, very informative blog post! Pleasee continue this awesome work..
Pretty good post. I just stumbled upon your blog and wanted to say that I have really enjoyed reading your blog posts. Any way I’ll be subscribing to your feed and I hope you post again soon.
It’s almost football season! World cup was fun, but nothing compares to NY Giants football!
Thats really cool man, thanks for sharing.
thanks for the inspiration I was stressed by work but i learnt that life is about living to the fullest and enjoying every moment.Thanks a million
Pretty terrific post. I found your blog and wanted to say your information seems legit. Will keep reading. Thanks. I would appreciate it if you visited my blog at
Very useful informations about these subject. I have found them with googling and you seems number one of these subjects ! . . .
Thanks for the advice. Will put it to work. Tom
Love taking pix. Love everything about it. I love to talk about it. I love to dream about it. I see the beautful inspiring shots online and wish I can be the one taking it. yeah, that’s my ultimate dream. SarahG
Great post. I am just starting my blog as well. Do you find it hard to have something to say, because I don’t feel like natural writer and it seems to come natural for you.
Amazing, I found your site on google poking around for something completely unrelated- now I’m gonna need to go the old posts. Good bye free time today, but this was a really spectacular find.
Pussssyyy I am thirteen and I can drink higher then this girl
Very Interesting Information! Thank You For Thi Post!
Thanks very much for this great Post. Good topic to write about on my site. I might set a bookmark to your blog.
Thanks again for the blog article.Much thanks again. Fantastic.
Hi! I simply wanted to say your web site is one of the nicely laid out, most inspirational I have come across in quite a while. Thx!
Hey, I just love your posts! is it alright if I use some of the information from this blog post if I provide a link back to your site?
Hello beijing!
completely well?
it can use yes. continue with us and it will be possible that it spreads our work.
att: Sandro
How can people reap desirable labs?
I just stumbled on your blog when I was lookng on google. I have to say that the information here was the most complete that I found anywhere. I am definitely bookmarking this to come back and read later.
This is a good,common sense article.Very helpful to one who is just finding the resouces about this part.It will certainly help educate me.
This is a good,common sense article.Very helpful to one who is just finding the resouces about this part.It will certainly help educate me.
must be kidding me
Very good column. I a little bookmark this blog plus wishes to suggest this I sell honestly enjoyed once analysis this posts. Thanks people into branch our trick along with all..
That’s Too nice, when it comes in india hope it can make a Rocking place for youngster.. hope that come true.
The music play on my PSP, i try to sync the music to the psp with windows meida player and it WONT WORK!! and if there is a song that will go on it says on the psp that there are no songs! but some of my memory stick is used up….im confused plz someone help
That is fantastic. Thanks for the link. A great idea for a book!
I generally make an effort to put in a number of minutes daily in order to search for enjoyable writings to keep on the top of the most useful leather furnishings in addition to leather-based goods resources.
Excellent blog! I genuinely love how it’s easy on my eyes as well as the information are well written. I am wondering how I might be notified whenever a new post has been made. I have subscribed to your rss feed which need to do the trick! Have a nice day!
This article gives the light in which we can observe the reality. this is very nice one and gives indepth information.
I would like to thank you for the efforts you have made in writing this article. I am hoping the same best work from you in the future as well. In fact your creative writing abilities has inspired me.
Keep posting stuff like this i really like it
“Aw, this was a truly high quality article. In concept I’d like to publish similar to this as well – taking time and real work to produce a excellent post… but what can I say… I procrastinate alot and never seem to get something carried out. “
great job, thanks for keeping us updated
nice post, will be great to see more like this
Found this blog on Twitter, and I just needed to say that I appreciated the information!
If you continue posting articles like this then I am going to keep on heading back to your blogging site. Wonderful information.
This was a truly amazing post. In theory I’d like to write like this also – getting time and true effort to make a good posting… but what can I say… I procrastinate alot and in no way appear to obtain some thing completed.
I found your blog on yahoo and will bookmark it now. Keep up the nice work.
I usually don’t post in Blogs but your blog forced me to, amazing work.. beautiful …
I like the theme you are using on your blog…
Very educating write up, bookmarked your website for interest to read more!
keep posting more often, you are doing a great job.
Is it okay to use your RSS for my site?
Its really hard to me to focus on this article because there are weird images everywhere on the web page.
Great, I have already bookmarked your this page…Now I don’t have enough time for read but by reading beginning part I must say…it was a positive start .. Would love to read further too…Thanks for great post!
I really loved this post. You write about this topic very well. I really like your blog and I will definetly bookmark it! Keep up the super posts!
Hey, hi admin I am a fellow blogger in the same area of study as your’s. Where do you update your information about these features from? Any study material or website you would recommend?
hey, nice blog! I am a personal trainer btw!
what a great blog! congrats!
As a Beginner, I’m continually doing research for guides which can assist me . Many thanks
Thank you for one more excellent post. Keep rocking.
Thanks for taking the time to share this, I feel strongly about it and love reading more on this topic. If possible, as you gain knowledge, would you mind updating your blog with more information? It is extremely helpful for me.
Is it alright to re-syndicate your content?
“I believe you might have imagined about including some video clips in your weblog posts to keep your readers extra entertained? I suggest I just learn by way of the entire site right here and it had been good but considering that I am a lot more of a visual learner, I located that to turn into far more useful. Well you really should let me understand how it turns out! I really like what you individuals are undertaking and up as well. Such fantastic work and opinions! Retain up the wonderful do the job guys. I’ve added this web page to my blogroll. This really is a cool webpage many thanks for sharing this informative information..
I will go to your site frequently for some latest submit.”
I really enjoy reading your website because you guys often write well written pieces of information about computers and technology. Supreme blog post. Awesome Job once again. I have already add this blog to my faves. I believe I shall subscribe to the blog feed as well. I can’t live without sports cars in the next few years…..
When I arrived to this post I can only see another half of it, is this my web browser or the website? Should I restart?
I am speechless. This is a great website and incredibly engaging very. Superb function! That’s not truly much returning from an beginner author like me, but it’s all I could assume after enjoying your posts. Excellent grammar and vocabulary. Not like other blogs. You really know what you’re talking about very. So a lot which you made me want to explore extra. Your website has turn out to be a stepping stone for me, my buddy. Give thanks to you for the articulate quest. I really enjoyed the 27 posts that I’ve examine so considerably.
Please, are you able to tell me few extra thinks about this; I am truly lover of your web publication…
I see eye to eye with most of what’s being mentioned here, I am relieved I discovered this subject.
I was just enjoying a dialogue about area with butt brother at the office.
I recently came across your web site and have been reading along. I thought I would leave my very first comment. Nice blog. I will keep visiting this website very frequently.
I enjoy the content pieces here but your Rss has one or two XML issues that you really need to have a look at. Good weblog nevertheless!
I understand the 6concern.I am very y sad to hear that you got your Supra fixed. I remember reading about some of your problem4x !.
Hey I was comparing some more articles with yours & admin I must say that your post Is the only one with a definitive conclusion with a proof to it. Great job.
After reading this I thought it was very informative. I appreciate you taking the time to put this blog piece together. I once again find myself spending way to much time both reading and commenting. What ever, it was still worth it
This web site has surely changed my point of view on this subject. Theres no way I wouldve considered about it this way if I hadnt appear across your weblog. All I was performing was cruising the web and I discovered your web site and all of the sudden my views have altered. Very good on you, man!
Thanks for writing this information.
“I am speechless. This is a wonderful website and incredibly participating as well. Superb operate! That is not seriously significantly returning from an amateur author like me, but it’s all I could think soon after enjoying your posts. Excellent grammar and vocabulary. Not like other weblogs. You truly know what you’re talking about too. So much which you made me need to examine more. Your webpage has develop into a stepping stone for me, my buddy. Thanks to the articulate journey. I really enjoyed the 27 posts that I have read up to now. “
Good to know, thanks for the usefull knowledge.I just love it!
Wow! what an idea ! What a concept ! Beautiful .. Amazing …
I realize the concernnowI am very q glad to hear that you got your Supra fixed; I remember reading about some of your problem4x4 !.
These kind of post are always inspiring and I prefer to read quality content so I happy to find many good point here in the post, writing is simply great, thank you for the post
I realize the concernsoI am very p happy to hear that you got your Supra fixed, I remember reading about some of your problems5x4 !.
There is obviously a lot to know about this. I think you made some good points in Features also.cheers.
I had difficulty looking at this in Firefox but it works fine in IE. Anway, the content is good. I am very happy to have come across this.
The site is definitely interesting, keep creating good material.
Pretty cool post! It was so interesting with lots of cool tidbit. Thanks for sharing the info.
I read your blog often and I just thought I’d say keep up the good work!
Funny, I was discussing this factor with my older sister the other day, now I’ll have 1 more argument in my hand when it’ll appear to confrontation when once again….
Very educating summary, bookmarked the site for interest to see more information!
Of course, what a great site and informative posts, I will add backlink – bookmark this site? Regards, Reader.
I uncovered your blog last week and started follow your posts regularly. I have not commented on any blog just yet but I was contemplating I would love to. It is really exciting to actually contribute to a publication even if it’s only a blog. I really don’t know exactly what to write other than I really enjoyed reading through 7 of the posts. Nice articles indeed. I sure will keep visiting your blog regularly. I learned quite a bit from you. Thank you!
Such clever work and reporting! Keep up the great work guys Property lawyers
This is a really informative post. Thank you for sharing it with us.
Exactly how did you figure all this out about this topic? I enjoyed reading this, I’ll have to visit other pages on your site straight away.
This topic has been up for debate quite a lot of times but none of the posts were as detailed as yours. AdminI hope to see such quality posts from you in the future.
This article gives the light in which we can observe the reality. this is very nice one and gives indepth information.
Spent my time to read all of the comments, however I really enjoyed the post Caixa de Pandora – Alienação Parental Fique atento!. It proved to be very helpful to me and I’m sure to all the commenters here! I will grab your feed, please keep posting!
How could you be so sure about what you’re saying, i know for a fact that you’re wrong especially in the first section of your post, try Google and you see where you at fault.
Long time reader, 1st time commenting.
This weblog is really helpful for some1 who has been having difficulties with this situation. I have looked at a number of resources but to no avail. I will continue reading and learning here in the hope of ultimately getting past this.
I’m grateful for this beneficial amazing web page; this would be the variety of subject that sustains me though out the day.We’ve normally heard been not too long ago desiring close to with your web-site proper soon after I noticed about these from a close pal and was delighted when I was in a very placement to acquire it using looking out for some time. Becoming a passionate blogger, I’m pleased to discover other men and women taking initiative and including towards the neighborhood. I just wanted to comment to display my being familiar with to get a upload as it is particularly inviting, and lots of writers don’t get the credit score they deserve. I’m beneficial I’ll be back again yet again and will deliver a number of of my partners.
What anyone stated made a great deal of sense. Nonetheless, consider this specific, what if you included somewhat written content? Get real, MY PARTNER AND I dont need to show you how you can manage a person’s blog, although imagine people added in a thing to maybe have peoples particular attention? Just like a training video and also some sort of photograph as well as 2 to receive individuals anxious about just what exactly youve got to point out. In my opinion, it will help make ones web log become more active somewhat.
hey there and thanks for your info – I’ve definitely picked up anything new from proper here. I did alternatively experience several technical points the use of this web site, as I experienced to reload the website many instances previous to I could get it to load correctly. I were wondering if your web host is OK? No longer that I am complaining, but sluggish loading instances occasions will sometimes impact your placement in google and can damage your quality ranking if ads and *********|advertising|advertising|advertising and ********* with Adwords. Anyway I am adding this RSS to my email and can look out for much more of your respective intriguing content. Make sure you update this once more soon..
its great as your other content : D, thankyou for posting .
I just added your RSS Feed on my RSS reader, it is so nice to read your blog.*;.”,
Could you create one more blog website ? ? I rattling enjoy this a single so considerably.
Thanks a bunch for sharing this with all of us you actually know what you’re talking about! Bookmarked. Please also visit my web site =). We could have a link exchange arrangement between us!
You are not the typical weblog article writer, gentleman. You certainly have one thing powerful to include in the internet. Your own layout is really powerful that you could nearly get away with being a bad article writer, however you’re even awesome with expressing what you need to state. Keep in the good work gentleman!
We are a group of volunteers and starting a brand new scheme in our community. Your web site provided us with helpful info to paintings on. You have performed an impressive task and our whole community will be grateful to you.
I see a great enchancment in your creating, I’d love to make contact. Keep up the favorable work! A person’s writing is really inspirational regarding who is new to this type of junk.
I could not discover too much different information on this clot of substance, so it was good to locate his one. I will be back again to scan next posts that you have next time.